Sobre utopias imperfeitas

¨Ao tomar Brasília, a cidade nova, como uma obra de arte coletiva, queremos com isso dizer que a arte se introduz na vida de nossa época, não mais como obra isolada mas como um conjunto das atividades criadoras do homem. (…) Talvez se possa encontrar nisso um tema para estudos, uma base de experiência que nos permita novamente encarar o problema artístico de um ponto de vista geral e coletivo, posto que a cidade resume todas as atividades sociais e culturais do homem”.
Mario Pedrosa

Seis meses antes da transferência simbólica da capital do Brasil do Rio de Janeiro para Brasília, Mario Pedrosa abriu o Congresso Internacional Extraordinário de Críticos de Arte com uma fala intitulada ‘A cidade nova, síntese das artes’.
Brevemente, o crítico retomou suas hipóteses e argumentos sobre o que havia de extraordinário na construção da nova capital, perpassando argumentos que vinha formulando e apresentando publicamente desde o resultado do concurso de projetos vencido por Lucio Costa. Diante de uma plateia repleta de pensadores e críticos de arte e de arquitetura, Pedrosa falou em como uma formulação criadora coletiva poderia produzir uma cidade na contramão da tendência à ocupação inconsequente e exploratória do território brasileiro, aspirando a um plano sintético como manifestação de um projeto utópico de sociedade.

Em 2010, ano do cinquentenário de Brasília, os argumentos de Pedrosa foram diversas vezes relembrados, por vezes como simples citação ilustrativa, por vezes como índice de uma promessa passada que não se cumpriu. O projeto Esboços para novas culturas foi um ensaio de retomada esse texto, mas propondo uma outra questão: como arremessar a síntese das artes almejada em 1959 diretamente sobre as cidades contemporâneas?

Não se tratava de demonstrar mais uma vez as rupturas entre a modernidade brasileira e a dita pós-modernidade, mas sim de encarar as cidades contemporâneas como se elas estivessem ainda hoje ‘à espera da hora plástica’ – como se essa cidades estivessem ainda presas em sua juventude, imersas em um fluxo especulativo em que o trabalho artístico e o pensamento utópico ainda possam visionar novos oásis, novas civilizações. Trata-se de um exercício especulativo que, assim como o discurso de Pedrosa, toma como dado positivo a suposta ‘condenação ao moderno’ determinada pela precariedade dos assentamentos urbanos e da cultura do país.

Daí os debates acerca da cidade de São Paulo partirem de uma situação extremada. Cidade que provocou Levy-Strauss a escrever sobre as cidades americanas como lugares em que as construções nem bem estão prontas e já se mostram como ruínas, apresenta, sobre as camadas de terra, água, asfalto e concreto, ícones caricatos de uma modernidade que parece ter se imposto como maldição; e que desfia ainda, na sua vasta e ainda ilimitada expansão urbana o modelo de uma cidade sem modelos, satisfeita em reproduzir-se.

O primeiro desses debates começou questionando a possibilidade de se reinventar a cidade de São Paulo a partir de sua rede de escolas e equipamentos públicos. A arquiteta Isadora Guerreiro, convidada a escrever o relato do evento sintetizou assim sua apresentação:

¨[O debate ocorreu] em torno do projeto dos CEUs – Centros Educacionais Unificados – retomou o discurso que deu origem a estes equipamentos, trazendo à tona uma grande variedade de temas bastante polêmicos no que diz respeito à construção da cidade contemporânea. Com a abertura do mediador Adriano Carneiro de Mendonça, o debate foi encaminhado buscando trazer para o público a intencionalidade do projeto na sua escala de desenho urbano, por um lado, e de desenho de gestão, por outro. Alguns pressupostos já ficaram claros desde o início: a metrópole contemporânea, fruto do desenvolvimento capitalista, é fragmentária e “caótica”, materializando determinadas “irracionalidades” de tal sistema. A partir da visão do arquiteto-urbanista como agente de transformação, a proposta dos CEUs vem como programa (no sentido político mesmo de direcionamento e centralização): unificação do planejamento e estratégia pública de ação, sistema integrado racional contra o desordenamento generalizado. A idéia, portanto, de sistema urbano como possibilidade e estratégia de embate está no centro do debate.

Alexandre Delijaicov, um dos arquitetos responsáveis pelo projeto dos CEUs dentro da Edif (no momento de construção dos CEUs, Departamento de Edificações da Prefeitura de São Paulo), fez a exposição principal. Sua apresentação foi focada na questão urbana: os CEUs seriam espécies de nós de rede que têm como princípio norteador um tripé, a saber, o projeto pedagógico, o projeto de gestão e o projeto de arquitetura. O primeiro se relaciona diretamente com o conceito de “cidade educadora” de Paulo Freire: a vida urbana cotidiana, com todas as suas complexidades e desafios, é uma escola que tem na prática social seu principal instrumento de educação. Desta maneira, a própria cidade é uma escola e, vice-versa, a escola se transforma em cidade. No âmbito da gestão, o desafio de centralizar num mesmo espaço vários equipamentos de secretarias diversas faria com que tais órgãos públicos precisassem necessariamente ter políticas conjuntas, racionalizando (através da centralização) a ação do Estado na periferia. Neste sentido, o projeto privilegia a construção de uma política de Estado, e não de Governo. O projeto de arquitetura, por sua vez, é a materialização destes pressupostos tendo em vista o desenho não limitado ao lote, mas sim como um pedaço de cidade, polo gerador de transformação. Alexandre os caracterizou como a construção de “endereços públicos”: a criação de “lugares” significativos na periferia homogênea como locais de identidade e construção coletiva, remetendo aos “condensadores sociais” do construtivismo russo¨.

Durante o debate que se seguiu, mediado por Adriano Carneiro, Isadora pediu a palavra e lançou uma provocação a Alexandre, notando que ele escolheu enfatizar os ideais originários do projeto dos CEUs e narrar cada uma de suas etapas como uma dinâmica de construção coletiva, conformando um discurso no qual ¨fica muito claro um ideal utópico que vem junto da sua racionalidade¨. Tendo pesquisado a história dos CEUs durante sua pesquisa de graduação, Isa lembrou que o arquiteto ¨poderia contar a mesma história dos CEUs como uma história de coisas que deram errado. [...] A história dos CEUs é uma história de vitórias mas também é uma história de derrotas¨. Essas derrotas, que o tempo não permitiu discutir a fundo durante o debate, Isadora refletiu no bloco reflexivo de seu relato:

[...] Os CEUs têm como justificativa inicial o projeto pedagógico desenvolvido por Paulo Freire na gestão Luiza Erundina em São Paulo (1989/92), a chamada “cidade educadora”. Este projeto estava amarrado naquele momento com a redemocratização do país, buscando novos parâmetros para o ensino público. Segundo ele, a escola deveria deixar de ser um local de “empilhamento” de conhecimentos instrumentais – dirigidos para a formação da mão-de-obra barata das grandes cidades – e voltar-se para a dita “educação cidadã”. Nesta, a escola seria um espaço para a formação do novo cidadão, que cresceria com outra relação com a cidade, construindo um futuro democrático. Para tanto, o espaço físico e pedagógico da escola deveria ser transformado: ali tudo deveria se dar através da participação popular, e a escola se transformaria num centro urbano de referência para o bairro, explodindo seus limites de relação com a cidade. Os CEUs vêm então nesta direção: a renovação do espaço público urbano – no que isso tem de mais político – através da reconstrução dos espaços públicos da cidade. Daí seu programa ultrapassar os limites da “escola” – ele seria muito mais, segundo seus criadores , um “Centro de Equipamentos Urbanos”, ou ainda “Centro de Estruturação Urbana”.

Há de se lembrar, neste contexto, os limites ideológicos da dita “retomada da vida pública” : qual seria sua possibilidade real, dentro dos limites que o próprio capitalismo impõe à sociabilidade entre os homens? Para usar as palavras de Adorno: “a esfera pública, este mito burguês…”. Ao definir o fetiche da mercadoria, Marx já indicava esta preocupação: sob o regime do capital, quando o valor de uso é abstraído do valor da mercadoria, todo trabalho humano se torna trabalho abstrato, ou seja, não interessa mais o quê é produzido, mas quanto é produzido – se todo trabalho produz valor, e todo valor é igualmente intercambiável, “a medida do dispêndio de força de trabalho do homem, por meio da sua duração, assume a grandeza de valor dos produtos de trabalho, finalmente, as relações entre os produtores, em que aquelas características sociais de seus trabalhos são ativadas, assumem a forma de uma relação social entre os produtos de trabalho” . Sua sociabilidade, portanto, dado que a qualidade de seus trabalhos se iguala através do valor, se dá de forma reificada, através dos produtos de seu trabalho. Isso significa que o relacionamento inter-pessoal, humano, no qual estão baseadas todas as formas de organização social, é mediado pelas mercadorias, “coisas”, e não sentimentos, vontades, utilidades, e outras formas abstratas. O homem não é uma mercadoria, mas sua forma de sociabilidade se dá, no capitalismo, a partir dela, no momento em que sua função social está mais relacionada à quantidade do que à qualidade. Além disso, o “público” pressuporia, idealmente, iguais possibilidades de intervenção dos atores envolvidos. No capitalismo, esta situação não se realiza estruturalmente: ele necessita da diferenciação social – base social na qual os CEUs se originam.

A política – ou a esfera pública – encontra sérias barreiras nesta conjuntura, pois só é possível a sua existência no momento em que o sujeito político assume uma posição de ruptura na base do sistema, a esfera da produção, quando aparecem as relações qualitativas da sociabilidade. A face, portanto, aparente da justificativa de uso dos CEUs está imersa em ideologia no momento em que pressupõe a retomada de uma sociabilidade que não consegue acontecer na esfera do uso do equipamento. Quer dizer, o trabalhador, depois de ser explorado, espoliado, passar fome e necessidades das mais variadas para sustentar a lógica deste sistema, não consegue interferir nela a partir do “consumo” de um equipamento como os CEUs, produzido nesta mesma lógica. Pois este consumo se dá através da forma aparente do conjunto, ocultando toda a produção por detrás dele, esta sim responsável pela sub-vida do trabalhador, momento nefrálgico onde é possível ruptura. Momento onde o arquiteto atua, o que o torna responsável e potencial sujeito político. Mas seria a retomada da vida pública a justificativa de sua construção?

Talvez aludindo indiretamente a tal paradoxo, Isadora levou sua provocação a seu limite, perguntando durante o debate: ¨A minha pergunta é para você [Alexandre] mas também para todos que estão participando do evento: Qual é o papel da utopia hoje? [...] Como entender esse projeto utópico de cidade em um mundo que absolutamente é contra isso? [...] Os modernos, a escola paulista, enfim… eles colocavam o sentido utópico numa acepção muito realista para eles. Eu vi uma fala do Paulo Mendes em que ele falou: Hoje todo mundo acha que éramos loucos pelo que propunhamos na década de 1950, mas o Brasil estava sendo construído e então estava aberto para colocarmos propostas para o país, e nós colocamos o que acreditávamos que eram as melhores propostas para que o Brasil crescesse naquele sentido¨ [...] O Brasil mudou, passaram-se 50, 60 anos daquele momento e eu acho que o papel da utopia mudou. Eu acho que precisamos dar um passo atrás – não no sentido conservador – e atentar a realidade e buscar a partir dela momentos de sua superação¨.

Nessa intervenção, a própria precariedade da construção da cidade de São Paulo acabou por repelir o impulso especulativo sobre o futuro das cidades de volta para o passado, onde a leitura acurada de Mário Pedrosa e outros personagens demonstraram haver solo fértil para que pudessem germinar. No entanto, atentando para o que de fato dá corpo a uma utopia e para o modo como Pedrosa justifica sua pertinência, sustentamos que tal impulso não seja arremessado para tão longe.

Em ¨Utopia and the Anthropological Status of Built Space”, Choay reapresentou o conceito de utopia a partir de sua leitura da “Utopia” de Thomas More, obra literária de 1516 que descreve a ilha fictícia homônima e a sociedade modelar que a habita. Atenta para a forma e os temas desse livro, Choay identificou os componentes estruturantes do lugar outro formulado por More, quais sejam: uma crítica radical à sociedade inglesa contemporânea a ela, o esboço de um modelo social que funciona como antítese à sociedade existente e a descrição narrativa de um modelo espacial perfeitamente ajustado ao modelo social esboçado. Para a autora, esses seriam os três elementos interdependentes que caracterizam o gênero utópico, campo ficcional que, quando elaborado e lido com seriedade, consegue formular e enfrentar problemáticas sociais de outra forma insolúveis ou impronunciáveis.

Encarando a utopia desta perspectiva, quase se poderia dizer que é justamente nos momentos e nos contextos de maior indefinição política e mais escassas possibilidades de transformação ampla do mundo que o pensamento utópico ganharia potência e relevância como forma de crítica pungente sobre a realidade e articulação de elementos ambíguos da contemporaneidade.

O segundo debate acerca de São Paulo, focado nas infraestruturas de transporte, de certa maneira corroborou esse valor do pensamento utópico – em especial pela participação de Lúcio Gregori. A seguir, alguns trechos do relato escrito pelo jornalista Daniel Guimarães Tertschitsch, convidado por sua prática profissional e engajamento no Movimento Passe Livre.

¨[...] a vida “oficial”, digamos, para a imensa maioria da população, gira em torno do trabalho ou da formação para o trabalho – o que significa ir e voltar dos locais de trabalho e estudo. No entanto, a vida é, ainda bem, muito mais complexa do que isso. Saímos com amigos, visitamos exposições, vamos a shows, a jogos de futebol, à praia, e tantas e tantas outras atividades possíveis.

É esta complexidade que coloca a mobilidade urbana no campo das disputas pelo futuro da nossa vida coletiva, na ordem do dia para definirmos sob qual paradigma construiremos nossa futura sociedade: de um lado as soluções coletivas, do outro, as individuais. [...] 37 milhões de brasileiros e brasileiras estão excluídos do sistema de transporte por não ter dinheiro para pagar as passagens. Um tanto de gente equivalente à torcida do Flamengo e que enfrenta diariamente extrema dificuldade para ir trabalhar, procurar emprego, expandir seus conhecimentos e experiências na cidade etc. Não bastasse isso, desde a década de 1950, o modelo de desenvolvimento da economia nacional e, por consequência, das cidades brasileiras, está intimamente ligado à produção e consumo do automóvel – a solução individual para a mobilidade urbana.

[...] Lúcio Gregori, engenheiro e músico, foi secretário de Transporte durante o governo de Luiza Erundina, na prefeitura de São Paulo entre anos 1989 e 1993. Foi um dos principais responsáveis pelo Projeto Tarifa Zero, que mudaria a forma de arrecadação para custeio do sistema de transportes, oferecendo o serviço sem a cobrança de tarifa e pago por impostos cobrados dos setores mais ricos da cidade – projeto que foi derrubado pela Câmara dos Vereadores. Foi responsável também pela municipalização do transporte, que consistiu em a prefeitura retomar das empresas privadas a responsabilidade de planejamento total do sistema. Desde 2005, Gregori se tornou um colaborador do Movimento Passe Livre – movimento social brasileiro dedicado à luta pela democratização do transporte e da cidade cujas principais bandeiras são a tarifa zero e o controle público sobre o sistema de transporte – e integra o site TarifaZero.org.

[...] Mas dois pontos muito me chamaram a atenção na fala de Gregori. O primeiro corrige uma falsa ideia sobre o direito de ir e vir, que até então era utilizado como base de argumentação para defesa do transporte público sem tarifa. O direito de ir e vir, diz ele, não é um conceito utilizado pelo poder público para criação de políticas para oferecer mobilidade ao povo. Na verdade é uma espécie de “não impedimento”. Reside aí uma sutil diferença entre não impedir o deslocamento e oferecer deslocamento. Está para ser criado, portanto, o direito de deslocamento, o direito de mobilidade. Fico ainda com a idéia de que a tarifa zero é o carro chefe deste projeto de direito à cidade, pois é o transporte que garante o acesso aos outros direitos como educação, saúde, trabalho, moradia etc. Quem não consegue chegar ao hospital público não tem garantido o seu direito aos cuidados médicos, por exemplo.

[...] O outro ponto que me chamou a atenção foi a própria forma como Lúcio abriu sua fala. Ele sempre defendeu que a ideia de uma mudança radical no sistema de transporte coletivo, a tarifa zero, não é uma questão técnica, mas política. Ou seja, é preciso mudar o paradigma de que o transporte é uma mercadoria como qualquer outra, ou seja, que as pessoas que queiram/precisam usá-lo devem pagar por isso, para um novo paradigma em que o deslocamento é um direito e, portanto, o Estado deve garanti-lo ao povo. A forma pela qual se aplicará este direito é uma questão posterior, subordinada à decisão política. Para chegar a essa reflexão, Lúcio argumentou que a história da humanidade caminha pelo conflito entre Centro x Periferia, a disputa de grupos e de idéias para conquistar uma nova condição, para superar uma condição pré-existente. “Isto move a dinâmica da nossa sociedade”, reitera, dizendo que para alcançar os objetivos é preciso ter um projeto, criar estratégias e consolidá-las. Ao dizer que as questões técnicas são menos importantes do que o projeto político não quer dizer que não sejam importantes, apenas deixam em aberto o caminho, pois não há soluções pré-estabelecidas. Por exemplo, a cidade belga de Hasselt, que mantém um sistema de transporte oferecido a tarifa zero desde 1997 em um projeto de colaboração entre as esferas de governo locais, regionais e federais. O que importa é que, para início de conversa, foi decidido que a tarifa zero deveria existir.

[...] Mas voltando um pouco à ideia de que os saltos na história da humanidade acontecem por conta do conflito e da disputa política. Assim como afirmamos que o deslocamento é tão “destino” quanto o próprio destino, o processo de luta política é igualmente relevante como a conquista política que se deseja. [...] O processo coletivo e participativo é o desafio que temos de enfrentar, nestes tempos de diluição do povo, cada vez mais obrigado a se preocupar com a sobrevivência e menos com as perspectivas de comunidade. Acredito que o tipo de movimento que estamos vivenciando talvez proponha algo novo mesmo neste conceito de Centro x Periferia, algo como a própria extinção desses dois extremos. E a tarifa zero carrega consigo esta possibilidade¨.

Os últimos trechos desse relato apontam para um momento do debate em que ficou claro que palestrante e público alcançaram o limite da previsibilidade do que estava sendo propondo. Quer dizer, uma proposta como o passe-livre para o transporte público da cidade pode apenas especular sobre quais poderiam ser suas implicações no desenho da cidade, nas estatísticas de uma metrópole de milhões de habitantes; e, no entanto, ela indica um modelo de urbanidade e uma transformação no modo de vida e nos padrões de deslocamento dos cidadãos com clareza suficiente para evidenciar toda a irracionalidade da forma atual da metrópole, explicitando o impacto de seus paradigmas com uma força que números e mapas objetivos não conseguem ter.

Dos elementos constituintes do pensamento utópico, dois deles tem um desenvolvimento limitado na proposta de passe-livre para a cidade de São Paulo: por se fundarem em uma metrópole moderna americana conformada por um século de crescimento extremamente acelerado e desigual, tanto seu modelo espacial quanto seu modelo social podem ser determinados apenas até um limite, a partir do qual o acúmulo de ganhos e perdas em cada variável, ao longo do tempo, supera nossas capacidades de cálculo e processamento . No entanto, o mais importante e menos considerado elemento do pensamento utópico está claramente definido: seu conteúdo crítico ao presente. Já não se trata portanto do pensamento utópico em sua fórmula mais pura, lapidada pela literatura desde o renascimento. Trata-se de uma utopia imperfeita, feita à medida do impasse social, urbano e político que enfrenta. Uma utopia que, como o cinema imperfeito do cubano Julio García Espinosa, não deve se perder no nada, deve desaparecer no todo.

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